A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Elaine Ferreira de Melo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares torna público o Edital de abertura do Processo de Escolha de Diretores (as) das Escolas e CMEIs da Rede Pública Municipal, que se regerá pelo Decreto Municipal nº 285/2025, pelas Leis Nº 866, de 02 de janeiro de 2002, Lei Nº 1072 de 15 de agosto de 2007 e Lei Nº 1.364 de 29 de maio de 2015, pela Portaria 296/2025 e pelas normas estabelecidas neste Edital, faz-se saber que se encontram abertas as inscrições no período de 25 a 26 de março do ano de 2025.

Elaine Ferreira Melo
Secretária Municipal de Educação