Carta de Serviços - Prefeitura de Rialma

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CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

A Carta de Serviços ao Usuário (CSU) da Prefeitura Municipal de Rialma tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

Em resumo, a CSU é um documento que visa esclarecer sobre os serviços ofertados pela Prefeitura Municipal, trazendo ao cidadão informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo Órgão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

O que é o Serviço?

O Departamento de Controle Interno compreende o plano de organização e todos os métodos e medidas adotados pela administração para salvaguardar os ativos, desenvolver a eficiência nas operações, avaliar o cumprimento dos programas, objetivos, metas e orçamentos e das políticas administrativas prescritas, verificar a exatidão e a fidelidade das informações e assegurar o cumprimento da lei.

Requisitos, Documentos e Informações Necessárias para Acessar o Serviço:

Os pedidos de acesso à informação de sob a guarda do Controle Interno, segue as mesmas orientações contidas na Lei n° 12.527/2011, existente no site da Prefeitura Municipal de Rialma: (http://acessoainformacao.rialma.go.gov.br)

Canais de comunicação:

Telefone: 62 99137-2475
E-mail: controleinterno@hotmail.com
Presencial: Av. Pedro Felinto Rêgo, Prédio Lírio do Vale, nº 780 - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

- Informações solicitadas via Controle Interno: 20 dias prorrogáveis por mais 10, conforme a necessidade.

- Atendimento geral ao cidadão e protocolo de documentos: de imediato, respeitando-se apenas o tempo de espera para atendimento de até 20 minutos.

Mecanismos de Consulta:

A consulta acerca do andamento da solicitação originada por meio do Controle Interno poderá ser acompanhada através de um protocolo gerado no momento da criação da solicitação, ou através de contato pelos canais de comunicação disponibilizados.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL

O que é o Serviço?

O Departamento de Protocolo Geral tem como atribuição de centralizar o recebimento de requerimentos, documentos e protocolados dirigidos aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, vindos de suas unidades, de outros órgãos, assim como do público em geral.

Requisitos, Documentos e Informações Necessárias para Acessar o Serviço:

Receber, registrar (protocolar), autuar, classificar, inserir no Sistema Informatizado de Gestão de Protocolo Geral, expedir e distribuir os documentos que lhe sejam apresentados.

Canais de Comunicação:

Telefone: 62 99137-2475
E-mail:protocologeralpmr@hotmail.com
Presencial: Av. Pedro Felinto Rêgo, Prédio Lírio do Vale, nº 780 - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

Protocolo de documentos: de imediato, respeitando-se apenas o tempo de espera para atendimento de até 20 minutos.

Mecanismos de Consulta:

A consulta acerca do andamento de processos protocolizados poderá ser acompanhada através de contato pelos canais de comunicação disponibilizados de um número gerado no momento do protocolo.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

SEÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

O que é o Serviço?

Disponibilizar informações de gestão pública referente aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). O sistema permite o upload de arquivos em PDF e/ou imagem em JPG. Atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto de Regulamentação nº 001/2018).

Requisitos, Documentos e Informações Necessárias para Acessar o Serviço:

Os pedidos de acesso à informação de que trata a Lei n° 12.527/2011 poderão ser criados diretamente pelo usuário através de link específico existente no site da Prefeitura Municipal
(http://acessoainformacao.rialma.go.gov.br/cidadao/informacao/sic)

Canais de Comunicação:

Telefone/WhatsApp: 62 99137-2475
E-mail: sic@rialma.go.gov.br
Presencial: Av. Pedro Felinto Rêgo, Prédio Lírio do Vale, nº 780 - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

- Informações solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão): 20 dias prorrogáveis por mais 10, conforme a necessidade.

- Atendimento geral ao cidadão e protocolo de documentos: de imediato, respeitando-se apenas o tempo de espera para atendimento de até 20 minutos.

Mecanismos de Consulta:

A consulta acerca do andamento das solicitações originadas via SIC poderá ser acompanhada através de um protocolo gerado no momento da criação da solicitação ou através de contato pelos canais de comunicação disponibilizados.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

SERVIÇO DE OUVIDORIA

O que é o Serviço?

O serviço de ouvidoria tem como objetivo auxiliar na melhoria dos serviços prestados pelo município, promover a transparência, promover a participação do cidadão na administração pública, analisar e encaminhar as manifestações dos cidadãos aos órgãos responsáveis, entre outras responsabilidades é o que cita a Lei 13.460/2017, o sistema de ouvidoria da Prefeitura de Rialma permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe manifestações para órgãos e entidades do poder Executivo.

Requisitos, Documentos e Informações Necessárias para Acessar o Serviço:

As manifestações via Serviço de Ouvidoria poderão ser criadas diretamente pelo usuário através de link específico existente no site da Prefeitura Municipal (http://acessoainformacao.rialma.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/sugestao)ou através de identificação e preenchimento de formulário/requerimento, conforme orientação fornecida pelo setor de Protocolo.

Canais de Comunicação:

Telefone: 62 99137-2475
E-mail: ouvidoria@rialma.go.gov.br
Presencial: Av. Pedro Felinto Rêgo, Prédio Lírio do Vale, nº 780 - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

30 dias prorrogáveis por mais 30, conforme a necessidade.

Mecanismos de Consulta:

A consulta acerca do andamento das solicitações originadas via Ouvidoria poderá ser acompanhada através de um protocolo gerado no momento da criação da solicitação ou através de contato pelos canais de comunicação disponibilizados.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA

O que é o Serviço?

Apoio à agricultura familiar, no atendimento ao pequeno e médio produtor rural, disponibilizando os serviços de melhorias de infraestrutura das propriedades rurais.

Quem pode solicitar?

Os produtores, agricultores, pecuaristas, aquicultores, que estejam devidamente inseridos no cadastro de produtor rural na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca.

Quando solicitar:

Com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Canais de atendimento para solicitar o serviço:

Telefone: 62 3397-1555
E-mail: pmr@hotmail.com
Presencial: Rua F, s/nº, Setor Amélia Brandão Rêgo - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço:

Documentos pessoais.

Prazo para prestação do serviço:

De acordo com o cronograma de atendimento, por ordem de inscrição dos interessados.

Principais etapas do serviço - passo a passo:

Solicitação, programação e execução.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

Nomes Alternativos:

Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
PAIF- Programa de Atenção Integral à Família;
Cadastro único;
Programa Bolsa Família;
Passe Livre- pessoa idosa e deficiente;
Oficinas educativas;
Atendimento psicossocial;
Equipe volante;
Oferta de cesta básica para famílias em situação de extrema pobreza;
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;

Palavras Chaves:

Benefícios, Bolsa Família, Cad Único, social.

SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SÓCIO ASSISTENCIAL

Público Alvo:

Famílias em risco/situação de vulnerabilidade social;

Famílias com renda per capta de até meio salário mínimo mensal ou até dois salários mensais.

Área Responsável:

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social.

O que é o Serviço:

Levar o usuário a garantia de programas e benefícios sócio assistenciais da política pública de atenção básica e participação no PAIF (Bolsa Família, Cad Único, Passe livre de pessoas idosas/deficientes, Tarifa social de energia elétrica…)

Quem pode Solicitar?

Famílias em risco/situação de vulnerabilidade social ou que se encaixe em critérios específicos de cada programa ou benefício. De forma geral famílias que possuem renda per capita de até meio salário mínimo ou dois salários mensais.

Quando Solicitar?

Quando necessitar de algum dos serviços prestados seja para concessão ou atualização.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço:

Telefone: 62 3397-1302
E-mail: assistenciasocialrialma@hotmail.com
Presencial: Rua 01, nº 245, Setor Amélia Brandão Rêgo - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

Requisitos, Documentos e Informações para Solicitar o Serviço:

Possuir documentos pessoais, (CPF, RG, COMPROVANTE DE ENDEREÇO), sendo que a parte de acolhimento e orientação é realizada mesmo sem a apresentação de documentos.

Prazo para Prestação do Serviço:

Acolhimento imediato;

Solicitação de benefícios, respeitado a normativa de cada programa.

Principais Etapas do Serviço - passo a passo:

Acolhimento; Triagem de documentação e de serviço solicitado;
Encaminhamento ao setor responsável para o atendimento;
Inclusão/atualização do Cadastro único,
Orientação sócio assistencial; orientação psicossocial e inclusão no PAIF.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL - GLIMÉRCIA FERREIRA PRADO

Tema dos Serviços:

Biblioteca Pública.

Público-alvo:

Pesquisadores, educadores e comunidade em geral.

Área Responsável:

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social. .

O que é o Serviço?

Catálogo destinado à pesquisa dos materiais bibliográficos contidos no acervo da biblioteca pública municipal.

Quem pode Solicitar?

Pesquisadores, educadores e comunidade em geral.

Quando Solicitar?

Quando necessário.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço:

Telefone: 62 3397-1087
E-mail: assistenciasocialrialma@hotmail.com

Presencial: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Av. Alvorada, Setor Planalto - Rialma/Go, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

SECRETARIA municipal DE EDUCAÇÃO, cultura e desportos

TRANSPORTE MUNICIPAL ESTUDANTIL

Tema dos Serviços:

Transporte Municipal Estudantil.

Público-alvo:

Educandos da rede municipal de ensino.

Área Responsável:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

O que é o Serviço?

Transportar de forma segura, gratuita e satisfatória os educandos da rede municipal de ensino.

Quem pode Solicitar?

Pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Rialma.

Quando Solicitar?

No momento da matrícula, em qualquer uma das unidades municipais de ensino.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço:

Telefone: 62 3397-1555
E-mail: educrialma@hotmail.com
Presencial: Av. Pedro Felinto Rêgo, Prédio Lírio do Vale, nº 780 - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) - CÁSSIO QUIRINO DE OLIVEIRA

Ofertado:

Berçário – crianças de zero a um ano e dois meses;
Maternal I – crianças de um ano e dois meses a dois anos;
Maternal II – crianças de dois anos a três anos;
Jardim I – crianças de três anos a quatro anos;
Jardim II – crianças de quatro anos a cinco anos;
Jardim III – crianças de cinco a seis anos.

Tema dos Serviços:

Centro Municipal de Educação Infantil CMEI - Cássio Quirino de Oliveira

Público-alvo:

Alunos,

Área responsável:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

O que é o Serviço?

Zelar e cumprir pelos direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança.

Quem pode Solicitar?

Pais ou responsáveis legais.

Quando Solicitar?

Quando necessário, mediante o que está na Lei de Diretrizes e Base da Educação.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço?

Telefone: 62 3397-2291
E-mail: cassioquirinooliveira2016@outlook.com

Presencial: Av. Rua 71, APM nº 30, Setor Sol Nascente - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11:30h e de 13:00h às 17:30h.

Requisitos, Documentos e Informações para Solicitar o Serviço:

Matricula do educando e comprovante de endereço.

Prazo para Prestação do Serviço:

Mediante matrícula escolar.

Principais etapas do Serviço - Passo a Passo:

Preencher formulário de matrícula;
Documentos pessoais;
Comprovante de domicílio no Município.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) - COMECINHO DE VIDA

Ofertado:

Berçário – crianças de zero a um ano e dois meses;
Maternal I – crianças de um ano e dois meses a dois anos;
Maternal II – crianças de dois anos a três anos;

Tema dos Serviços:

Centro Municipal de Educação Infantil CMEI - Comecinho de Vida.

Público-alvo:

Área responsável:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

O que é o Serviço?

Zelar e cumprir pelos direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança.

Quem pode Solicitar?

Pais ou responsáveis legais.

Quando Solicitar?

Quando necessário, mediante o que está na Lei de Diretrizes e Base da Educação.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço?

Telefone: 62 3397-1789
E-mail: cmei,vida@hotmail.com

Presencial: Rua 33, Área A, Setor Rialma II - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11:30h e de 13:00h às 17:30h.

Requisitos, Documentos e Informações para Solicitar o Serviço:

Matricula do educando e comprovante de endereço.

Prazo para Prestação do Serviço:

Mediante matrícula escolar.

Principais etapas do Serviço - Passo a Passo:

Preencher formulário de matrícula;
Documentos pessoais;
Comprovante de domicílio no Município.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) - COSTA E SILVA

Ofertado:

Jardim I – crianças de três anos a quatro anos;
Jardim II – crianças de quatro anos a cinco anos;
Jardim III – crianças de cinco a seis anos.

Tema dos Serviços:

Centro Municipal de Educação Infantil CMEI – Costa e Silva.

Público-alvo:

Alunos.

Área responsável:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

O que é o Serviço?

Zelar e cumprir pelos direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança.

Quem pode Solicitar?

Pais ou responsáveis legais.

Quando Solicitar?

Quando necessário, mediante o que está na Lei de Diretrizes e Base da Educação.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço?

Telefone: 62 3397-1123
E-mail: cmcostaesilva@hotmail.com

Presencial: Rua Raimundo Vasconcelos Maranhão, nº 1005, Setor Alvorada - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11:30h e de 13:00h às 17:30h.

Requisitos, Documentos e Informações para Solicitar o Serviço:

Matricula do educando e comprovante de endereço.

Prazo para Prestação do Serviço:

Mediante matrícula escolar.

Principais etapas do Serviço - Passo a Passo:

Preencher formulário de matrícula;
Documentos pessoais;
Comprovante de domicílio no Município.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA

Ofertado:

Ensino fundamental 1º Fase (1º ao 5º ano);
AEE (Atendimento Educacional Especializado);
Laboratório de Informática (Tecnologia da Informação).

Tema dos Serviços:

Escola Municipal - João Zeferino Dutra

Público-alvo:

Alunos

Área responsável:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

O que é o Serviço?

Zelar e cumprir pelos direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança.

Quem pode Solicitar?

Pais ou responsáveis legais.

Quando Solicitar?

Quando necessário, mediante o que está na Lei de Diretrizes e Base da Educação.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço?

Telefone: 62 3397-1791
E-mail: dutra@hotmail.com

Presencial: Rua 46, esq. com a 37, Av. Pedro Felinto Rêgo, s/nº, Setor Rialma II - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11:30h e de 13:00h às 17:30h.

Requisitos, Documentos e Informações para Solicitar o Serviço:

Matricula do educando e comprovante de endereço.

Prazo para Prestação do Serviço:

Mediante matrícula escolar.

Principais etapas do Serviço - Passo a Passo:

Preencher formulário de matrícula;
Documentos pessoais;
Comprovante de domicílio no Município.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM GONÇALVES

Ofertado:

Ensino fundamental 1º Fase (1º ao 5º ano);
AEE (Atendimento Educacional Especializado);
Laboratório de Informática (Tecnologia da Informação).

Tema dos Serviços:

Escola Municipal - Manoel Joaquim Gonçalves.

Público-alvo:

Alunos.

Área responsável:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

O que é o Serviço?

Zelar e cumprir pelos direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança.

Quem pode Solicitar?

Pais ou responsáveis legais.

Quando Solicitar?

Quando necessário, mediante o que está na Lei de Diretrizes e Base da Educação.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço?

Telefone: 62 3397-1108 / 3397-1386
E-mail: escolamig@hotmail.com

Presencial: Rua Visconde do rio Branco, s/nº, Setor Amélia Brandão Rêgo - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11:30h e de 13:00h às 17:30h.

Requisitos, Documentos e Informações para Solicitar o Serviço:

Matricula do educando e comprovante de endereço.

Prazo para Prestação do Serviço:

Mediante matrícula escolar.

Principais etapas do Serviço - Passo a Passo:

Preencher formulário de matrícula;
Documentos pessoais;
Comprovante de domicílio no Município.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

SECRETARIA municipal DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Público Alvo:

População do Município de Rialma.

Área Responsável:

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Quem pode Solicitar?

Qualquer cidadão.

Quando Solicitar?

Sempre que necessário.

O que é o Serviço?

Troca de lâmpadas em luminária existentes;

Revisão, manutenção de pondo de luz e modernização.

Requisitos, Documentos e Informações para Solicitar o Serviço:

Telefone;
Endereço completo da ocorrência e ponto de referência.

Principais Etapas do Serviço - Passo a Passo:

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);
Encaminhamento e análise dos responsáveis;
Ordem dos serviços;
Prazo para prestação do serviço;
Prazo de até 72 horas para envio de resposta aos munícipes.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço:

Telefone: 62 3397-1555
E-mail: pmr@hotmail.com

Presencial: Rua F, s/nº, Setor Amélia Brandão Rêgo - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA VIA PÚBLICA

Público Alvo:

População do Município de Rialma.

Área Responsável:

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Quem pode Solicitar?

Qualquer cidadão.

Quando Solicitar?

Sempre que necessário.

O que é o Serviço?

Manutenção das vias públicas, com ou/sem recuperação asfáltica;
Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço;
Endereço completo da ocorrência e ponto de referência;
Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço - Passo a Passo:

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);
Encaminhamento e análise dos responsáveis;
Ordem dos serviços;
Prazo para prestação do serviço;

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço:

Telefone: 62
E-mail: pmr@hotmail.com

Presencial: Rua F, s/nº, Setor Amélia Brandão Rêgo - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

Taxas e Preços:

Atendimento Gratuito.

SECRETARIA municipal DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

LICENCIAMENTO PARA O USO DO SOLO:

A emissão da Certidão de Uso do Solo observará as seguintes condições:

Deve ser motivada pelo interessado, por meio da apresentação dos documentos previstos nesta Instrução Normativa;

Cada certidão será restrita a um imóvel específico e para o tipo ou conjunto específico de atividades informados pelo interessado.

USO PERMITIDO: Quando a atividade ou empreendimento for compatível com o imóvel pesquisado, observadas as limitações, condições, restrições ou exigências complementares previstas nos dispositivos legais e normativos específicos;

USO NÃO PERMITIDO: Quando a atividade ou empreendimento for totalmente incompatível com o imóvel pesquisado.

Validade da Certidão de Uso de Solo?

A certidão terá validade de 120 (cento e vinte) dias.

Público Alvo:

Para todas as atividades de zona urbana e zona rural.

O que é o Serviço?

Autorizar e fiscalizar a localização, instalação de empreendimento no município.

Quando solicitar?

Antes, durante e após o início das atividades ou próximo da sua renovação.

Documentação necessária para requerer certidão de uso de solo?

Certidão da área requerida;
Certidão negativa de débitos municipais (requerer no setor de arrecadação);
Cópia da última certidão (se caso tiver);
Documentos pessoais (Do responsável da área);
Escritura da área requerida;
Laudo ou parecer técnico do engenheiro habilitado;
Memorial descritivo da área;
Recolhimento da taxa de certidão de uso de solo (requerer no SEMMAS).

Taxas e Preços?

R$ 22,29 reais (vinte e dois reais e vinte e nove centavos).

Canais de atendimento para solicitar o serviço:

Telefone: 62 3397-7125
E-mail: rialma@hotmail.com

Presencial: Rua 18, s/nº, Setor Amélia Brandão Rêgo - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.

Requisitos, Documentos e Informações para Solicitar o Serviço:

Podem ser solicitados através do canal de atendimento, ou diretamente na secretaria de meio ambiente.

Prazo para elaboração da documentação:

Até 30 dias úteis.

Principais etapas do serviço:

Solicitação do requerente;
Entrega da documentação solicitada na SEMMAS;
Documentação entregue para parecer jurídico;
Documentação entregue na SEMMAS;
Complementação da documentação caso seja necessário;
Vistoria;
Emissão da certidão de uso de solo.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

Público Alvo:

Atividades ou efetivamente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais de acordo com o anexo único da resolução 02/2016 do CEMAM;

A emissão de Licenças Ambientais observara as seguintes condições:

No processo de licenciamento os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues a SEMMA para análise e deferimento;

Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados.

O que é o serviço?

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Administração Pública necessário para controlar as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Através dele há a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade do meio ambiente, nos seus aspectos físicos, socioculturais e econômicos;

O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. É um procedimento administrativo pelo qual é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação destes empreendimentos e/ou atividades.

Quando Solicitar?

Deve-se solicitado antes do início das atividades, e renovar sempre que está Licença Ambiental quando estiver vencida.

Tipos de licença Ambiental?

Licença Prévia - Solicitada no planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Ela não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica. A validade desta licença é de 01 ano.

Licença de Instalação- Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. A validade desta licença é de 01 ano.

Licença de Funcionamento / Licença de Operação - Essa licença autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. É concedida após a vistoria de verificação de todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram atendidos. A validade desta licença é de 03 anos.

Canais de atendimento para solicitar o serviço:

Telefone: 62 3397-7125
E-mail: rialma@hotmail.com

Presencial: Rua 18, s/nº, Setor Amélia Brandão Rêgo - Rialma/Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.

Taxas e Preços:

Variável.

SECRETARIA municipal DE SAÚDE E SANEAMENTO

ATENDIMENTO HOSPITALAR:

Público Alvo:

Qualquer cidadão.

Área Responsável:

Hospital Municipal Nossa Senhora das Graças.

O que é o Serviço?

Prestação de serviços médicos e de enfermagem para toda a população.

Quem pode Solicitar?

Usuários que necessitam de consultas médicas, internação, procedimentos de primeiros socorros e clínica medica.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço:

Telefone: 62 99148-5074 / 3397-2043
E-mail: hospitalmunicipalrialma2017@outlook.com

Presencial: Rua Praça da Rodoviária, nº 48, Setor Amélia Brandão Rêgo - Rialma/Goiás.

Requisitos, Documentos e Informações para Solicitar o Serviço:

Cartão do SUS, documentos pessoais e comprovante de endereço.

Prazo para Prestação de Serviço:

De acordo com a situação do quadro do paciente.

Principais Etapas do Serviço / passo a passo:

Atendimento administrativo, apresentando documentos (Cartão SUS, documentos pessoais e comprovante de endereço), triagem com enfermeiros, consultas e complementares.

Taxas e Preços:

Não se aplica.

TRATAMENTO ODONTOLÓGICO:

Público Alvo:

Comunidade em geral.

Área Responsável:

UBS - Unidades Básicas de Saúde.

O que é o Serviço?

Atendimento odontológico individual e coletivo para tratamento e prevenção em saúde bucal.

Canais de Atendimento para Solicitar o Serviço:

ESF I - Estratégia de Saúde da Família

Rua 06, s/nº Setor Amélia Brandão Rêgo – Rialma/Go.

Telefone (62) 3307-2461

De segunda a sexta

Horário: 8h às 11h e de 13h às 17h

USB II - Unidade Básica de Saúde

Rua 44, Qd. 10, Lt. 08, Setor Rialma II - Rialma/Go.

Telefone (62) 3397-1069

De segunda a sexta

Horário: 7h às 11h e de 13h às 17h

USB III - Unidade Básica de Saúde

Rua 81, Qd. 06, s/nº, Setor Residencial Norte - Rialma/Go.

Telefone (62) 3397-1385

De segunda a sexta

Horário: 7h às 11h e de 13h às 17h

ESF IV - Estratégia de Saúde da Família

Rua 17, s/nº, Amélia Brandão Rêgo - Rialma/Go.

Telefone (62) 99139-2621

De segunda a sexta

Horário: 7h às 11h e de 13h às 17h

Requisitos, Documentos e Informações para Solicitar:

Cartão do SUS, documento pessoais e comprovante de endereço.

Prazo para a Prestação do Serviço:

De acordo com a disponibilidade de consulta.

Principais Etapas do Serviço / passo a passo:

Cadastro na Unidade de Saúde, agendamento da consulta conforme disponibilidade e retornos conforme solicitação do Profissional.

Taxas e Preços

Não se aplica.